Direito Digital

Tente a recuperação pelos canais oficiais da plataforma e guarde todos os protocolos. Faça capturas de tela de mensagens, e-mails de alteração de senha e publicações do invasor, avise seus contatos sobre possíveis golpes e registre um boletim de ocorrência, que pode ser feito pela internet. Esses registros ajudam muito numa eventual medida judicial.

Em regra, as plataformas respondem pela segurança do serviço que oferecem, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Em muitos casos de invasão ou desativação sem justificativa, o Judiciário tem determinado o restabelecimento da conta. Cada situação, porém, depende das provas e das circunstâncias, por isso é importante analisar o caso concreto.

Pode, quando houver dano. A indenização pode envolver danos morais e, para quem usa a conta para trabalhar, danos materiais, como vendas e contratos perdidos durante o período sem acesso. Esses prejuízos precisam ser demonstrados com documentos.

Depende do caso. Quando há urgência, é possível pedir ao juiz uma decisão liminar logo no início do processo, para que a plataforma restabeleça o acesso antes da sentença. O prazo dessa análise varia conforme o juízo.

Sim. A plataforma deve informar de forma clara o motivo da desativação e oferecer meios efetivos de contestação. Quando isso não acontece, é possível questionar a medida, inclusive judicialmente.

Não. O atendimento é 100% online: a conversa, o envio de documentos, o contrato e o acompanhamento do processo são feitos pela internet, e os processos tramitam de forma eletrônica.